Chamada Pública nº 01/2024 (Dispensa nº 90604/2024)

• O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - Campus Muzambinho torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar chamada pública para formalização de dispensa de licitação, conforme condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
  
  O procedimento de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural observará o §1o do art.14 da Lei no 11.947/2009, a Resolução do FNDE 06/2020 e demais aplicáveis, e será subsidiado pela Lei no 14.133/2021.
  
  

  O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios que constam em edital.

  
  Confira abaixo as datas importantes em relação à Chamada Pública.
  
  

  Datas importantes:

  Período de divulgação da Chamada Pública:

  De 07 de junho a 01 de julho de 2024
  
  

  Data de entrega dos documentos de habilitação e projeto de venda:

  Das 08 horas do dia 07 de junho até às 17 horas do dia 01 julho de 2024.
  Envio dos documentos de habilitação e projeto de venda: compras@muz.ifsuldeminas.edu.br
  

  
  Data da Sessão Pública:

  Dia 02 de julho de 2024 às 09:00 (horário de Brasília)
  
  

  Endereço da Sessão Pública: 

  Sala de Reuniões do Prédio Administrativos do Campus Muzambinho – Estrada de Muzambinho, Km 35, Bairro Morro Preto (Zona Rural) – Muzambinho/MG.
  
  

  Dúvidas ou esclarecimentos podem ser encaminhados ao e-mail: compras@muz.ifsuldeminas.edu.br ou por telefone (35) 3571.5051.

  
  Para acessar o edital da Chamada Pública, clique aqui.

  • Ata da Sessão Pública, Clique aqui;

  • Publicação do Resultado do Julgamento (D.O.U), Clique aqui;

  • Manifestação de Recurso - Grupo Formal, Clique aqui;
  • Manifestação de Recurso - Grupo Informal, Clique aqui;
    
  • Contrarazão - Grupo Formal, Clique aqui;
    
    Decisão do Recurso - Grupo Formal, Clique aqui;
    
    Decisão do Recurso - Grupo Informal, Clique aqui.
    
    Extrato de DAP - Emitida em 10/07/2024
    
    Homologação - Em 06/08/2024