Trabalho rural sob calor extremo: artigo defende mudanças imediatas na legislação

Um estudo inédito sobre as condições térmicas enfrentadas por trabalhadores rurais durante o cultivo do café no Sul de Minas acaba de ser publicado na revista científica Caderno Pedagógico - Qualis A2, e destaca a urgência de que aconteçam mudanças na legislação trabalhista.

O artigo intitulado “Exposição ao calor ocupacional em tratos culturais do cafeeiro: análise pelo Monitor de IBUTG no Sul de Minas Gerais (2016–2024)” é assinado por servidores do IFSULDEMINAS – Campus Muzambinho, com autoria principal do técnico- administrativo Lucas Deleon Ramirio, atualmente em estágio pós-doutoral pela UNESP – Tupã (SP), orientado pelo Pós-doutor em Ciências Agrárias, Fernando Ferrari Putti; com a colaboração do também técnico-administrativo, Luiz Fernando de Oliveira; além dos professores Geraldo Gomes de Oliveira Júnior e Lucas Eduardo de Oliveira Aparecido. O estudo também contou com a participação de pesquisadores da UNIFENAS, como o professor Dr. Paulo Henrique de Siqueira Sabino e da própria UNESP.

De acordo com os autores, a exposição ocupacional ao calor representa um risco relevante à saúde dos trabalhadores rurais, especialmente em um contexto das mudanças climáticas.

A metodologia e os resultados

O artigo apresenta dados de nove anos de monitoramento térmico em lavouras de café no município de Nova Resende (MG), com base no índice IBUTG (Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo), recomendado para avaliar o estresse térmico ocupacional. Os registros, coletados com auxílio do software Monitor de IBUTG (desenvolvido pela Fundacentro), revelam que em todas as estações do ano os trabalhadores estiveram expostos a temperaturas que ultrapassam os limites de segurança estabelecidos pela Norma de Higiene Ocupacional (NHO- 06).

De acordo com os autores, os riscos foram mais acentuados durante o verão e a primavera, com picos de exposição entre 12h e 14h, mas até mesmo o inverno apresentou elevações pontuais entre 11h e 13h. As atividades mais críticas envolvem o manejo de plantas daninhas e outras tarefas realizadas sob sol direto. “Esses dados comprovam que a exposição ao calor é um fator real de risco à saúde do trabalhador rural, que precisa ser levado em conta pelas políticas públicas e pela legislação trabalhista”, afirma Lucas Deleon. O pesquisador defende a revisão da atual NR-15, que não reconhece insalubridade em casos de exposição exclusiva a fontes naturais de calor, como o sol, o que contraria as evidências apresentadas no estudo".

O artigo destaca que tais dados "evidenciam a necessidade de adoção de medidas preventivas contínuas, como pausas regulares, reorganização da jornada de trabalho e monitoramento térmico sistemático. Além disso, ressalta-se a importância de uma revisão normativa, visto que a atual redação da NR-15 não reconhece a insalubridade decorrente da exposição exclusiva a fontes naturais de calor, apesar dos riscos concretos à saúde ocupacional observados no presente estudo".

Temos assim que "os resultados obtidos neste estudo não apenas evidenciam riscos térmicos distintos conforme o tipo de trato cultural, a estação do ano e a exigência física da atividade, como também contribuem e apontam caminhos para o aprimoramento de políticas públicas voltadas à proteção de trabalhadores rurais expostos ao calor ocupacional, especialmente em ambientes a céu aberto. No campo acadêmico, a pesquisa amplia o entendimento sobre a interação entre carga metabólica e clima, podendo embasar estudos comparativos e o desenvolvimento de estratégias de mitigação mais eficazes".

Caderno Pedagógico

O artigo, disponível no volume 22, nº8, da revista científica Caderno Pedagógico, comprova que a ciência feita nos Institutos Federais tem potência para transformar realidades — dentro e fora da sala de aula. Mais do que formar alunos, o Campus Muzambinho reafirma seu compromisso com a geração de conhecimento, a inovação regional e a promoção da dignidade no trabalho rural.

De acordo com Luiz Fernando, publicar em um periódico de alto impacto e Qualis A2 representa um importante reconhecimento para os servidores e para o próprio Instituto. Segundo o Técnico Administrativo, “a ciência precisa dialogar com a realidade do campo, especialmente em um país agrícola como o Brasil, e esse trabalho contribui justamente para aproximar pesquisa e prática”.

Já Lucas Deleon, por sua vez, destaca que o estudo “fortalece o papel do IFSULDEMINAS como instituição comprometida com a pesquisa aplicada e com a valorização da saúde e segurança do trabalhador rural”.

A pesquisa liderada por servidores do IFSULDEMINAS é mais do que um registro acadêmico: é uma resposta concreta aos desafios enfrentados por milhares de trabalhadores do campo. Em um cenário de mudanças climáticas, onde o calor excessivo se torna cada vez mais frequente e perigoso, entender e medir seus efeitos é o primeiro passo para proteger vidas.