IFSULDEMINAS coordena novo projeto do Governo Federal para Alimentação Escolar

O Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) participa da 6ª edição do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que acontece de 04 e 05 de fevereiro, em Brasília. O evento tem como foco principal o debate sobre a construção da Política Brasileira de Alimentação Escolar.

A abertura contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama, de diversos ministros, entre eles o da Educação, Camilo Santana, além de outras autoridades do governo e de estudantes, profissionais e gestores da educação de municípios, estados e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

No discurso de Lula, o presidente revelou que o governo tem um custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões com alimentação escolar e enfatizou que o emprego desses recursos é investimento, não despesa. “Ninguém consegue estudar de barriga vazia! Paulo Freire dizia que quando a gente come, a gente fica inteligente; o cérebro tem tempo de aprender. Mas quando a gente não come, ele só pensa na comida que não vem nunca”, destacou Lula.

PNAE

O PNAE consiste no repasse de recursos financeiros federais para a alimentação escolar dos atuais 40 milhões de estudantes matriculados na educação básica de quase 150 mil escolas públicas, filantrópicas e comunitárias do país, de todas as etapas e modalidades de ensino, que fornecem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano.

Visando fortalecer o programa, o Governo Federal anunciou durante o Encontro quatro medidas que impactarão a gestão e a execução do PNAE; uma delas tem a atuação direta do IFSULDEMINAS.

Projeto Alimentação Escolar Nota 10

O Ministro da Educação foi o responsável pelo lançamento do Projeto Alimentação Escolar Nota 10, que irá capacitar mais de 4.500 merendeiras e nutricionistas que atuam no PNAE, em todo o país, em segurança alimentar e nutricional.

O projeto é uma parceria entre IFSULDEMINAS, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Itaipu Binacional e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema) e terá um investimento de R$ 4,7 milhões, no período de 24 meses. 

O reitor substituto do IFSULDEMINAS, Carlos Henrique Rodrigues Reinato, e o coordenador do Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane) IFSULDEMINAS, Rogério Robs, acompanharam o anúncio no local do evento.

Robs detalhou como será a participação de cada órgão parceiro no projeto. "A coordenação-geral e técnica do projeto será feita pelo IFSULDEMINAS, o gerenciamento administrativo e financeiro caberá à Fadema, o FNDE dará o apoio técnico e Itaipu Binacional será a financiadora", descreveu.

Reinato explicou as razões para que o IFSULDEMINAS assumisse a coordenação do projeto. “O IFSULDEMINAS, por meio do Cecane IFSULDEMINAS, foi indicado para replicar este projeto para todo o Brasil por causa do know-how que temos em relação à gestão e à execução do PNAE e por termos um dos Cecanes mais proeminentes em termos de recursos, gestão e ações. Este projeto é muito importante porque a gente se fortalece cada vez mais como instituição, leva boas práticas a outros órgãos e ajuda a sociedade, não só no fornecimento da alimentação, que é fundamental para os estudantes, mas também em termos de qualidade desta alimentação”, avaliou.

O diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, comentou sobre a origem do projeto, que teve como embrião uma experiência local. “Este projeto teve origem no primeiro mandato do presidente Lula. Começou com as merendeiras no oeste do Paraná discutindo formas alternativas de produzir comidas mais saudáveis, aproveitando a produção local e garantindo a qualidade da alimentação das crianças. Chegou o momento desse projeto ser amadurecido porque agora vamos trocar experiências não só com o oeste do Paraná, mas com todo o Brasil”, afirmou.

Além das capacitações, no plano de ação do projeto ainda estão previstas a realização de um concurso de receitas saudáveis que valorizem hábitos alimentares locais, eventos nacionais e regionais, produção de materiais educativos para subsidiar e divulgar ações educacionais, apoio na realização da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e monitoramento e avaliação das ações.

Mudança no cardápio e incentivo a mulheres agricultoras

O Governo Federal também anunciou mudanças nas diretrizes do PNAE, com a assinatura durante o evento de uma portaria que reduz de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas em 2025, taxa que cairá para 10% em 2026.

Além disso, o novo texto também regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE via agricultura familiar, com prioridade para grupos formais e informais de mulheres agricultoras. Atualmente, no mínimo 30% dos recursos do PNAE devem ser obrigatoriamente destinados à aquisição de itens da agricultura familiar.

Reajuste

Por último, o ministro anunciou que irá equiparar o valor per capita, repassado pelo PNAE às unidades executoras, referente aos estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) ao dos estudantes matriculados nos Ensinos Fundamental e Médio. Dessa forma, será reajustado o valor per capita de R$ 0,41 (valor atual) para R$ 0,50.

Cecane IFSULDEMINAS

O Cecane IFSULDEMINAS é também parceiro do FNDE na organização desta edição do Encontro Nacional do PNAE, fazendo a contratação do local e de toda a parte de infraestrutura e recepção para a realização do evento, por meio da Fadema.

Nesta quarta-feira, a programação continua com o painel “Por uma Política Brasileira de Alimentação Escolar”, seguido pela Aula Magna da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. Ao longo do dia, serão realizados também debates e oficinas técnicas abordando temas como: ​O histórico e os avanços do PNAE;  Transformação dos sistemas agroalimentares; ​Participação social e intersetorialidade; ​Promoção de uma alimentação saudável e sustentável; e ​Diálogo sobre financiamento e equidade.