IFSULDEMINAS estrutura 2º processo licitatório de compra de usinas fotovoltaicas para a Rede Federal
Expertise em licitação de energias renováveis
A pedido da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, a SETEC, em 2018, o IFSULDEMINAS novamente estruturou um processo licitatório de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na tecnologia de produção de energia sustentável, com base em placas fotovoltaicas. A licitação foi feita em regime compartilhado, reunindo inicialmente outros 22 institutos federais e um Grupo de Artilharia de Campanha de Selva (Exército) que aderiram como participantes.
Durante um ano, 15 servidores estiveram envolvidos direta e indiretamente no estudo e na estruturação da licitação, divulgação, recebimento das propostas até a homologação final. O IFSULDEMINAS também foi o responsável pelo pagamento de cerca de R$ 15 mil, com as publicações oficiais e legais exigidas. A ação atende a uma solicitação do Programa ENERGIF, que busca incentivar projetos de energia renovável na rede federal. O processo RDC nº 03/2018 – Placas foi homologado em 9 de julho de 2019, sendo válido por um ano. Participaram da divulgação do mesmo, órgãos como o Conif, Forplan e o próprio Ministério da Educação.
Know How, economia e sustentabilidade
Para o pró-reitor de Administração do IFSULDEMINAS, Honório Morais Neto, um dos diferenciais foi a expertise adquirida pela instituição no primeiro projeto, que contemplou o IFSOLAR, também compartilhado na rede, em 2016, via RDC (regime diferenciado de contratação).
“Neste novo trabalho, as pesquisas de mercado e de preço resultaram em estimativa de custo orçada em R$ 98.595.058,68. Durante a licitação, no entanto, houve redução no valor, ficando em R$ 57.782.804,09 com uma economia para os cofres públicos de 41,39%. São 804 módulos a um custo médio de R$ 71.869,16 cada um”, destacou
Segundo o professor do IFSULDEMINAS - campus Poços de Caldas, o engenheiro eletricista Ezequiel Junio de Lima, nessa segunda edição do RDC optou-se por contratar sistemas de menor porte, para facilitar a adesão de outras instituições que, possivelmente, tivessem interesse em adquirir ou complementar geradores fotovoltaicos já existentes. A licitação foi então realizada para microgeradores de 18,48 kWp. “Cada equipamento, quando em operação, deve gerar em média 30,3 MWh/ano, o que pode resultar em uma economia, no período, de aproximadamente R$ 20,86 mil por unidade. O valor leva em conta a radiação média do estado de MG e a tarifa vigente da CEMIG no segundo semestre de 2019, para um consumidor convencional, bandeira vermelha, patamar 2. Se considerados os 804 sistemas FV, serão economizados anualmente pela Rede Federal cerca de 16,8 milhões de reais, evitando-se a emissão de 4.500 toneladas de CO2eq para a atmosfera”, explicou.
Investimento para o futuro
Sustentabilidade, economia e preocupação com o meio ambiente sempre foram objetivos trabalhados na gestão do IFSULDEMINAS. Assim, todos os campi e reitoria contam com usinas de placas fotovoltaicas, gerando grande parte do que é consumido. A busca por energia limpa, reaproveitamento de materiais, captação e reuso de água de chuva, bem como a utilização consciente dos recursos públicos são uma realidade no Instituto Federal do Sul de Minas há vários anos. Isso possibilitou desenvolver expertise em processos de licitação específicos, como o das usinas. De forma corajosa e pensando no futuro, o IFSULDEMINAS investiu R$ 3.739.508,48 em sua estrutura de energia renovável, valor que se autopagará em poucos anos.
Expectativas de compra e instalação de novas usinas
A expectativa das instituições é que possam receber recursos para a adesão, compra e instalação das usinas, uma vez que no momento não há dotação orçamentária dentro da LOA para tal. “Esperamos que, pela importância do ENERGIF, tenhamos do MEC/SETEC, ou via ações extraorçamentárias ou, ainda, através de emendas parlamentares, os recursos para essa implantação, que não contamos dentro de nosso planejamento atual”, destacou o reitor do IFSULDEMINAS, Marcelo Bregagnoli.
Qualquer instituição da administração pública federal, estadual ou municipal pode aderir ao processo a partir de agora, como “carona”. O RDC permite a contratação de até três vezes o número de unidades ofertadas. Neste caso, podem ser adquiridas até 2.412 usinas.
Benefícios para todos
O expertise do IFSULDEMINAS no processo compartilhado traz inúmeros benefícios como: custos reduzidos, otimização dos recursos públicos e ganho de escala, evitando que todos os custos do processo fossem repetidos em cada instituição que montasse uma licitação equivalente.
As Atas de Registro de Preços do RDC 03/218 - Contratação Integrada de usinas solares fotovoltaicas, podem ser encontradas no link:
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-administracao/compras-e-licitacoes/187-regime-diferenciado-de-contratacoes-rdc/2042-rdc-2018-uasg-158137
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Texto: Ascom Reitoria/IFSULDEMINAS
Data: 20/08/2019
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