A seguir serão informados as instruções necessárias para a solicitação do Registro de Programa de Computador:
1) Preencha o Termo de Sigilo e Confidencialidade (Se necessário)
2) Preencha a Solicitação de Registro de Programa de Computador
3) Realize o preenchimento do Formulário de Registro de Programa de Computador (Anexo I)
3.1) Campo de Aplicação
3.2) Tipos de Programa
3.3) Caso tenha mais de um autor, realize o preenchimento do Formulário de Registro de Programa de Computador (Anexo IV)
• Formulário de Registro de Programa de Computador (Anexo IV)
4) Criptografar texto ou arquivos que contenha código-fonte
- Modos de criptografar textos e arquivos são encontrados na página 9 no Manual do Usuário.
- Outra forma de criptografar pode ser utilizando OnlineConverter.com
Observação
O hash é uma prova eletrônica que pode ser obtida a partir de um único arquivo (arquivo de entrada), como, por exemplo, arquivos com extensão “.PDF”, “.TXT”, “.ZIP”, “.RAR”, etc. Este arquivo de entrada é transformado em um resumo digital hash (arquivo de saída, de tamanho fixo) utilizando uma função hash. Note que, no caso de haver muitos arquivos, pode-se utilizar um compactador de arquivos (ex.: WinZip, WinRAR, etc). É fundamental que este resumo digital hash possa ser conferido pelo perito do juiz (em caso de comprovação de autoria/titularidade, por exemplo) tendo como base o código-fonte (arquivo de entrada) guardado em sigilo pelo titular do direito.
Saiba mais:
- Confira os valores das retribuições.
- Confira o Manual do Usuário.
- Buscar Programa de Computador no INPI.
- Acesse o INPI.